Um dos objetivos de investir é construir um bom patrimônio, que traga segurança financeira e mais oportunidades. Porém, ao fazer isso, também é importante pensar na sucessão patrimonial. Você já conhece esse conceito?
Ele trata da maneira como será feita a transferência de bens aos herdeiros, facilitando o processo. Assim, a prática pode trazer mais tranquilidade para toda a família, além de auxiliar na proteção do patrimônio familiar.
Se você quer entender o que é a sucessão patrimonial, continue a leitura e esclareça as principais dúvidas sobre o assunto!
O que é sucessão patrimonial?
A sucessão patrimonial acontece quando o patrimônio (bens móveis, imóveis, saldos bancários e direitos) é transferido para outra pessoa. Isso ocorre devido ao falecimento do titular, logo, o conceito se relaciona com a herança.
A legislação traz regras que devem ser observadas nesse momento, garantindo direitos aos herdeiros legais e limites sobre a disposição do patrimônio. Porém, é possível adotar algumas práticas que visam facilitar o processo para a família e ter mais autonomia nas decisões.
Como funciona a sucessão patrimonial?
O procedimento é bastante complexo, previsto no Código Civil a partir do artigo 1.784. São mais de 300 artigos abordando o tema, devido à sua importância e relevância jurídica. Para facilitar, vale focar em alguns pontos importantes sobre o assunto.
A lei conta com uma lista com os herdeiros legais que podem integrar a sucessão. Primeiro, existem os necessários, que devem receber uma parte da herança obrigatoriamente, seguindo uma ordem legal. Depois, há os colaterais, que são beneficiados apenas quando não há herdeiros necessários.
Aqui, a lei determina que o titular só pode dispor sobre 50% do que seria a herança. Isso significa que a pessoa não pode decidir doar todo o seu patrimônio, devendo garantir que metade fique para os herdeiros necessários.
Para ter acesso ao patrimônio, os herdeiros precisam passar pelo processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Ele formaliza a partilha dos bens e transfere as propriedades. Porém, podem surgir diversas burocracias nesse momento.
É necessário levantar toda a documentação, recolher impostos, comprovar direitos, entre outras medidas. Se os herdeiros não concordarem entre si, o processo pode ser ainda mais longo, exigindo a intervenção judicial.
Diante disso, fazer o planejamento sucessório se torna uma solução importante quando se trata da gestão patrimonial. É sobre isso que você aprenderá nos próximos tópicos.
Qual a importância do planejamento sucessório familiar?
O planejamento sucessório consiste em organizar a sucessão do seu patrimônio familiar. Dessa maneira, é preciso fazer um levantamento de bens e pesquisar as melhores opções para a transferência. A partir daí, é possível identificar quem será o beneficiário de cada item.
Para tanto, você determinará bens, direitos e valores que vão para cada herdeiro, de maneira total ou parcial (com um percentual indicado). Vale destacar que ele deverá seguir os limites da legislação brasileira, conforme visto anteriormente.
Em relação às vantagens, além de garantir os direitos para cada beneficiário, o processo também facilita os procedimentos de sucessão. Afinal, durante o período de luto, ter de lidar com toda a burocracia envolvida e fazer a partilha não são tarefas fáceis.
Quando o titular fez um bom planejamento, tudo isso flui mais simplesmente, já que a partilha foi pensada antes mesmo do início da sucessão. Ademais, a prática pode acelerar a transferências de bens e ajudar a reduzir custos com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Por fim, ainda é possível proteger o patrimônio familiar, facilitar a administração e evitar (ou facilitar) o processo de inventário. Dessa maneira, vale a pena investir nessa prática.
Como fazer um bom planejamento sucessório?
Se você se interessou por essa solução, é necessário entender como colocar o planejamento em prática. Conheça as principais dicas sobre o assunto!
Elabore o testamento em vida
O testamento é um documento que esclarece como será feita a partilha, indicando os beneficiários de cada bem ou direito. O processo deve ser feito com o suporte de um advogado, para encontrar as melhores alternativas e evitar irregularidades.
Aqui, vale destacar que previsões contrárias à lei podem ser contestadas judicialmente e até mesmo invalidar o testamento. Portanto, é fundamental ter cuidado na elaboração para que o documento seja eficaz.
Considere uma holding familiar
A holding familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio familiar. Assim, todas as decisões e o controle sobre os bens e direitos são feitos pela pessoa jurídica. No caso, a atividade empresarial não visa o comércio ou a indústria, mas a gestão patrimonial.
As pessoas que compõem a unidade familiar são sócias da empresa e o patrimônio integra o capital social do negócio. Assim, ele é dividido em cotas ou ações (dependendo do tipo de empresa) e distribuído entre os herdeiros via doação contratual. Isso simplifica o inventário e a tributação.
Avalie a Previdência Privada
A Previdência Privada é uma alternativa de longo prazo, geralmente utilizada para a aposentadoria, mas que pode fazer parte do planejamento sucessório. Isso porque é possível escolher um beneficiário em caso de morte.
A diferença em relação ao procedimento comum é que, nesse caso, o benefício não precisa passar por inventário. Ele também não se submete às regras sobre a disposição do patrimônio, do mesmo modo que acontece com o seguro de vida.
No entanto, é importante saber que existem diferentes planos de Previdência Privada. Eles influenciam no potencial de ganho, nas taxas e na tributação de Imposto de Renda. Portanto, vale esclarecer todas as dúvidas para escolher a alternativa mais adequada para a sucessão familiar.
Conte com uma assessoria de investimento
Como vimos, algumas opções de investimento podem auxiliar na transferência do patrimônio familiar. Isso porque eles contam com a isenção do ITCMD, reduzindo as despesas dos herdeiros. A Previdência Privada é a mais conhecida, mas não a única.
Para avaliar a composição da sua carteira de investimentos focada no patrimônio familiar e na sucessão, conte com a assessoria de investimento. O conhecimento e a experiência no mercado financeiro, os assessores podem esclarecer dúvidas e ajudar na tomada de decisão.
O planejamento para a sucessão patrimonial é tão importante quanto a organização financeira e os investimentos. Por isso, avalie as alternativas para criar as melhores estratégias na transferência de seus bens!
Quer aprender mais sobre o assunto? Entre em contato conosco e veja como a assessoria de investimentos da Lotus Capital pode ajudar!
