Os títulos públicos são aplicações do mercado financeiro que podem atender a investidores de diferentes perfis e objetivos. Porém, além de saber como escolher a aplicação ideal e fazer o aporte, é necessário conhecer como como funciona a declaração de IR no Tesouro Direto.
Assim, você garante a regularidade da sua situação junto à Receita Federal e evita problemas como pagamentos de juros e multas. Além disso, ao saber desde já como fazer o preenchimento, ficará mais simples declarar e efetuar o pagamento de impostos.
Quer descobrir como realizar a declaração de IR no Tesouro Direto? Nós, da Lotus Capital, podemos ajudar. Confira!
Quais são os principais títulos do Tesouro Direto?
Antes de pensar na declaração de IR no Tesouro Direto, você deve conhecer quais são os títulos públicos disponíveis no programa Tesouro Direto. Existem três tipos principais e que se diferenciam, principalmente, pela rentabilidade.
São eles:
- Tesouro Prefixado: rende de acordo com uma taxa fixa, definida antes mesmo de acontecer o investimento;
- Tesouro Selic: é um título pós-fixado com ganhos que acompanham a Selic — a taxa básica de juros da economia;
- Tesouro IPCA: trata-se de um título híbrido, cuja rentabilidade é composta por uma taxa fixa mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ainda, vale saber que existem títulos do Tesouro Prefixado e do Tesouro IPCA com juros semestrais. Nesse caso, ocorrem pagamentos referentes ao retorno obtido a cada semestre. Ademais, todos ostítulos públicos são garantidos integralmente pelo Tesouro Nacional e têm risco soberano.
Outra característica em comum é a liquidez diária, pois o Tesouro garante a recompra. No entanto, títulos públicos prefixados e híbridos sofrem a incidência da marcação a mercado. Logo, são negociados a preço de mercado — e só é possível garantir o retorno combinado ao levá-los ao vencimento.
O Imposto de Renda incide sobre títulos do Tesouro Direto?
Em relação à cobrança de impostos, vale saber que todos os títulos do Tesouro Direto são tributáveis pelo Imposto de Renda. Logo, o rendimento obtido nesses investimentos está sujeito à cobrança do tributo.
Entretanto, essa cobrança ocorre diretamente na fonte. Assim, no vencimento ou no resgate antecipado do título público, você já receberá o valor líquido. Isso significa que você não precisa emitir guias de recolhimento de impostos para efetuar o pagamento.
Qual é a alíquota cobrada sobre títulos públicos?
Como você viu, os títulos do Tesouro Direto preveem o pagamento de impostos sobre o rendimento. Mas você sabe qual é a alíquota incidente? Para responder a essa questão, é preciso conhecer a chamada tabela regressiva.
Ela prevê a redução do imposto a ser pago, até determinado limite, conforme o tempo de aplicação aumenta. Logo, o seu pagamento de impostos será menor se deixar o dinheiro aplicado por um período maior.
Veja quais são as alíquotas aplicadas:
- até 180 dias: 22,5%;
- de 181 a 360 dias: 20%;
- de 361 a 720 dias: 17,5%;
- acima de 720 dias: 15%.
Como fazer a declaração de IR no Tesouro Direto?
Até aqui, você viu que os títulos do Tesouro Direto são tributáveis pelo Imposto de Renda e descobriu como funciona a cobrança. Contudo, é importante notar que existem diferenças entre pagar o IR e declarar o título.
Como o investimento faz parte do seu patrimônio, você deverá adicioná-lo à sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para tanto, é preciso preencher as fichas e os campos corretos.
Quer descobrir onde e como declarar títulos do Tesouro Direto? Continue a leitura e veja o que fazer!
Declaração do montante investido
O primeiro passo consiste em declarar o valor que você tem aplicado em títulos desse tipo. O objetivo é mostrar para a Receita Federal como o seu patrimônio é composto e como você investe seu dinheiro.
Para tanto, é necessário escolher a aba “Bens e Direitos” e optar pelo código 45, que envolve as aplicações de renda fixa. No campo de observações, adicione as informações da instituição financeira pela qual você investiu (como o banco de investimentos) e o CNPJ.
Sobre os títulos, inclua detalhes como a remuneração acordada e o prazo — isso permite a identificação de cada aplicação. Também é necessário descrever o saldo total aplicado em cada investimento.
Para entender melhor, considere a declaração de IR de 2022, referente a 2021. Se você tiver investido em títulos do Tesouro Direto em 2020, deverá acrescentar a situação do bem tanto no campo de 31/12/2020 quanto em 31/12/2021. Já se tiver feito o investimento apenas em 2020, somente a segunda área deve ser preenchida.
Ademais, é preciso esse processo para cada título público que você tenha. Então, se investir em Tesouro IPCA e Tesouro Selic, por exemplo, deverá declará-los separadamente, certo?
Outra dica que pode ajudar é solicitar o informe de rendimentos para o seu banco de investimentos. O documento apresenta o montante investido e também traz informações importantes, como o CNPJ a ser adicionado no campo de discriminação.
Declaração dos rendimentos recebidos
Já se um dos seus títulos foi vendido, resgatado ou gerou juros semestrais, é preciso apresentar os rendimentos recebidos. Essa informação deve constar na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Nela, selecione o campo de código 06, que faz referência aos rendimentos das aplicações financeiras. Lembre-se de que é preciso incluir o nome e o CNPJ da fonte pagadora, além de indicar se foi você ou um dependente que recebeu o montante.
Novamente, é recomendado utilizar o informe de rendimentos da sua instituição financeira. Assim, você consegue adicionar todas as informações necessárias sem riscos de erros.
Como você acompanhou, entender a declaração de IR no Tesouro Direto é essencial para seguir as normas previstas para quem precisa enviar o documento — ainda que a cobrança do imposto ocorra na fonte. E, com esses passos, você terá mais facilidade para incluir os dados na declaração de maneira adequada e evitar problemas com a Receita Federal.
Este artigo foi útil para você? Caso ainda tenha dúvidas sobre a declaração de IR no Tesouro Direto, entre em contato conosco da Lotus Capital e conte com o apoio de um assessor de investimentos!
