É comum se planejar para construir patrimônio ao longo da vida. Porém, também é fundamental pensar em sua continuidade. Para que isso seja possível, é fundamental entender questões referentes às heranças, à partilha de bens e aos direitos de cada pessoa envolvida na sucessão patrimonial.
Contudo, essas etapas da herança não são tão simples. Na verdade, podem ser burocráticas e, até mesmo, afetar o desempenho do patrimônio. Por outro lado, existe a oportunidade de otimizar os processos e ter uma sucessão patrimonial mais eficiente e flexível.
Neste artigo, da Lotus Capital, você descobrirá como melhorar as fases ligadas à herança e à partilha de bens e como gerar impactos positivos nesse sentido! Vamos lá?
O que é a herança e como funciona?
Quando uma pessoa falece, o seu patrimônio passa a pertencer aos chamados herdeiros legais. Esse conjunto de bens, propriedades, investimentos e outros recursos que são distribuídos formam o espólio — é ele que forma a herança.
Ademais, o processo de divisão dos bens deve acontecer de acordo com as regras legais vigentes, o que inclui a definição da sucessão patrimonial legítima. Nesse caso, são considerados herdeiros legítimos os descendentes, o cônjuge, os ascendentes (pais, avós) e parentes colaterais até 4º grau (como os primos).
Porém, também há os herdeiros testamentários, sabia? Eles são definidos em testamento, que é um documento elaborado em vida para determinar quem terá direito ao patrimônio e em qual proporção.
Quando uma pessoa não deixa testamento, somente os herdeiros legítimos são considerados no momento da divisão para receber os bens e direitos. Percebeu como a questão é importante?
O que é a partilha de bens e como funciona?
Ao pensar nos direitos da herança, também é preciso conhecer a partilha de bens. Esse é um processo que ocorre quando existe mais de um herdeiro — seja ele legítimo, seja testamentário. Na partilha, o objetivo é dividir o patrimônio existente entre todos os herdeiros.
Porém, a divisão não é idêntica entre todos. Se houver testamento, 50% dos bens são dos herdeiros legítimos — especificamente, para filhos e para o cônjuge. Se não houver cônjuge ou descendentes, os ascendentes recebem o direito. Os outros 50% podem ser divididos entre herdeiros testamentários.
Quando não há testamento, a partilha de bens pode ser realizada com ou sem acordo entre as partes. No primeiro caso, cria-se uma divisão com a qual todos concordam e, após aprovação do juiz, ocorre a divisão dos bens.
Já no caso de ocorrer uma partilha sem acordo, o processo se torna judicial e, como você verá, pode se tornar extremamente burocrático. Normalmente, até que haja uma definição sobre a partilha, todos os bens ficam bloqueados.
Quais são os principais entraves e as burocracias?
Ao considerar todos os direitos de herança que são aplicáveis, é possível perceber que o processo pode ser mais complexo que o esperado. Após o falecimento de quem tem patrimônio, não é incomum que a família tenha que gastar tempo, energia e dinheiro para conseguir receber os bens.
A burocracia principal envolve o inventário. Ele consiste em uma listagem estruturada de todos os bens que pertenciam à pessoa falecida e que devem compor a herança e, portanto, a partilha do patrimônio.
Contudo, além de ser relativamente caro, o inventário exige a regulamentação de todos os bens. Se um imóvel for fruto de uma herança anterior e não tiver feito parte do inventário prévio, será necessário regulamentar toda essa questão.
A partilha de bens em heranças também pode gerar disputas judiciais, que tornam o processo ainda mais longo e burocrático. Afinal, nem sempre há concordância entre todos os herdeiros. Não menos importante, há o pagamento de uma série de taxas e impostos de transferência de propriedade.
Como otimizar processos ligados a heranças e partilha de bens?
Já que as etapas da herança, como a partilha de bens, não são tão simples, é interessante pensar em formas de descomplicar os processos. Para isso, um dos primeiros passos é fazer o planejamento da sucessão patrimonial.
Ele consiste em um plano que contemple como o patrimônio deve ser dividido e protegido. Também deve considerar quais serão os dispositivos legais utilizados na divisão de bens. É uma forma de aumentar as chances de ter a própria vontade cumprida e de facilitar o processo para a família.
Entre as soluções que podem ser usadas, há investimentos e produtos financeiros que se destacam. A Previdência Privada é uma alternativa que pode ser tomada como exemplo. Com ela, você faz aportes frequentes na fase de acumulação.
Depois, no resgate, pode receber o valor todo de uma vez ou em pagamentos mensais. Em caso de falecimento, os beneficiários indicados recebem o dinheiro disponível. Um diferencial é que os planos de Previdência Privada não entram no inventário, então a liberação financeira é mais rápida.
Além disso, é possível fazer a divisão dos recursos mesmo entre os herdeiros que não forem diretos ou outros beneficiários, escolhidos livremente. Interessante, não é?
Outro caminho é o seguro de vida, um produto financeiro que é pago de maneira contínua e que oferece cobertura em caso de morte e em certos tipos de acidentes. Ele também não entra no inventário e permite a seleção de beneficiários que não sejam os herdeiros legais.
Por meio de soluções desse tipo, há como descomplicar uma parte da divisão de herança, tornando o processo mais rápido e flexível.
Como o assessor de investimentos pode ajudar você?
Como você viu, as etapas da herança e da partilha de bens podem ser complicadas, custosas e demoradas. Para vencer a burocracia, escolher os investimentos e os produtos certos pode ajudar a proteger o patrimônio e a família.
Ao mesmo tempo, pode não ser tão simples iniciar um processo de sucessão patrimonial ainda em vida, de forma totalmente autônoma. Logo, vale a pena buscar ajuda qualificada, pois será possível reconhecer riscos, oportunidades e o que se alinha melhor a cada demanda.
A dica para isso é contar com uma assessoria de investimentos. Com o apoio dos assessores, há como identificar seu perfil de investidor, definir suas necessidades e, a partir disso, determinar qual é o melhor modo de agir sobre a sucessão patrimonial.
Também é uma solução para tirar dúvidas, avaliar alternativas e ter acesso a informações completas e confiáveis. No final, isso não apenas favorece o gerenciamento do patrimônio em vida, mas ajuda a estabelecer um plano para que a sucessão patrimonial se concretize.
Agora que você entende mais sobre heranças e partilha de bens, lembre-se da importância do planejamento da sucessão patrimonial. Assim, é possível oferecer mais tranquilidade e menos burocracia para a família, sem descuidar do patrimônio.
Viu como uma assessoria de investimento também pode ser útil na hora de cuidar do futuro dos seus bens? Fale conosco da Lotus Capital e veja como podemos ajudar!
