Em junho de 2021, a reforma tributária do sistema brasileiro começou a ser discutida. A primeira proposta apresentada pelo Governo Federal apresentou mudanças significativas e, entre elas, estava a tributação de dividendos distribuídos a pessoas físicas.
Para quem investe na bolsa de valores e, especialmente, aloca recursos com foco em renda passiva no longo prazo, conhecer essas possíveis alterações é essencial para tomar decisões adequadas. Também é uma forma de saber o que esperar do futuro, certo?
Neste artigo que a Lotus preparou, você entenderá melhor qual é a proposta de taxação dos dividendos e saberá quais são seus possíveis impactos. Confira!
O que são dividendos?
O mercado financeiro conta com investimentos que preveem a distribuição de proventos. Eles correspondem a um pagamento feito para os acionistas ou cotistas em certo momento e que pode ser feito em dinheiro, em ações/cotas ou via direito de subscrição.
Entre os tipos de proventos estão os dividendos — que é o mais conhecido. Eles consistem em pagamentos feitos em dinheiro e representam uma parte do lucro líquido da empresa ou do fundo de investimento apurado no período.
Os investimentos que pagam dividendos são as ações e os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). A distribuição funciona, primeiramente, com a definição do percentual que será dividido com os investidores.
No caso das ações, cada companhia pode estabelecer um limite. Nos fundos imobiliários, 95% do lucro deve ser dividido entre os cotistas. A frequência das distribuições também é definida pela empresa ou fundo.
Nos períodos indicados para o pagamento, há a apuração dos resultados e, se houver lucros, há a divisão do dinheiro entre os investidores de maneira proporcional. Então quem tiver mais ações ou cotas recebe uma parte maior dos dividendos.
Como é a tributação de dividendos de ações e fundos imobiliários?
Até 2021, os dividendos estavam isentos de Imposto de Renda. A condição era válida tanto para os dividendos pagos por ações como para os que são pagos por fundos imobiliários. Porém, o projeto inicial da reforma tributária foi apresentado em junho com foco em realizar mudanças.
A isenção de imposto fez com que muitos investidores fossem em busca de ações ou fundos que pagam bons dividendos. Essa é uma forma de obter renda passiva e aumentar o potencial de ganhos no longo prazo. Mas é preciso ficar atento às possíveis alterações aprovadas na reforma.
O que a reforma tributária prevê sobre a tributação de dividendos?
Em sua primeira versão, a reforma tributária sugeriu que os dividendos pagos a pessoas físicas passassem a ser tributados. A proposta consistiu em sugerir uma alíquota de 20%, tanto para ações quanto em FIIs.
Ao mesmo tempo, a proposta previu a redução dos tributos sobre o lucro das empresas. Os atuais 15% seriam substituídos por 12,5% em 2022 e por 10%, a partir de 2023. Isso aumentaria a base sobre a qual incide o percentual de dividendos, podendo aumentar o volume desses proventos.
Quais impactos a tributação de dividendos pode gerar?
Caso a reforma seja aprovada integralmente, será preciso considerar eventuais impactos sobre o pagamento de dividendos— e nas estratégias de investimentos envolvendo os proventos, certo?
Um dos efeitos mais sensíveis seria, naturalmente, a redução da rentabilidade real sobre esses rendimentos. No longo prazo, um pagamento de 20% em impostos poderia fazer com que a perda acumulada se tornasse importante.
Como resultado, poderia haver tanto o volume de renda passiva quanto a capacidade de reinvestimento. Afinal, muitos investidores fazem uso dos dividendos para aumentar a capacidade de aporte no período de acumulação de patrimônio. Assim, o movimento poderia ser afetado.
Mas vale considerar que existem mudanças na reforma tributária que poderiam ajudar a compensar a tributação na carteira como um todo. Por exemplo, é o caso da proposta de redução do imposto sobre ganho de capital nos fundos imobiliários (de 20% para 15%).
Além disso, é preciso ter em mente que as informações estavam presentes na versão apresentada pela equipe econômica do Governo. Conforme ocorrerem discussões no Congresso Nacional, o projeto poderá ser modificado. Por isso, vale se manter atento a esse movimento, combinado?
O que fazer caso ocorram mudanças na tributação?
Diante da possível alteração no regime tributário, com a tributação de dividendos, é natural que os investidores fiquem apreensivos sobre os próprios portfólios. Será que essas mudanças tornariam os investimentos menos atrativos?
Na verdade, ainda que tais proventos comecem a ser tributados, os fundos imobiliários e ações seguirão sendo interessantes para determinados perfis e objetivos.
Se a sua intenção for participar dos resultados de empresas e ganhar com o crescimento delas, por exemplo, o investimento em ações permanecerá relevante. O mesmo vale para quem deseja participar do mercado imobiliário de forma mais acessível, estando ciente dos riscos envolvidos.
Como o investimento em ações e em FIIs são de longo prazo, é importante não mudar a estratégia a cada novidade que ocorrer no mercado. Com foco em obter resultados ao longo de 10 anos ou mais, o esperado é que possíveis impactos negativos e perdas sejam diluídos nesse tempo.
Portanto, eventuais novos tratamentos tributários não deverão ser, necessariamente, um sinal para se desfazer de seus papéis ou mudar a proporção da sua carteira. O indicado é esperar as informações se concretizarem e avaliar tudo com atenção, considerando suas preferências.
Como uma assessoria de investimentos pode ajudá-lo?
Embora uma possível tributação de dividendos não seja um gatilho imediato para alterar a estratégia, pode ser necessário fazer mudanças para alcançar os resultados desejados. Afinal, uma nova cobrança de imposto pode afetar a rentabilidade real da carteira de investimentos.
É por isso que vale a pena contar com o apoio de uma assessoria de investimentos. Em uma situação de mudanças importantes no mercado, o assessor poderá auxiliá-lo com informações relevantes. Assim, elas poderão ser usadas para ajudar você a tomar decisões melhores e mais alinhadas às suas necessidades.
Como visto, a taxação de dividendos foi uma das primeiras mudanças propostas pela reforma tributária. Embora ainda possam ocorrer modificações nesse sentido, é preciso já estar preparado para eventuais impactos que elas podem causar, certo?
Precisa de ajuda qualificada para entender melhor esse movimento acerca da tributação de dividendos? Entre em contato conosco da Lotus Capital e conte com nossa assessoria!
