A carga tributária no Brasil vem aumentando a cada ano — apenas 2020 foi exceção por conta da crise decorrente da pandemia. Um levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) apresentou dados interessantes sobre os tributos em nosso país.
Em 2019, por exemplo, a carga tributária do Brasil foi de 36,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante desse cenário, é fundamental que pessoas físicas e jurídicas façam um bom planejamento tributário e fiscal.
Com isso, é possível reduzir o valor gasto em impostos de maneira legal. Vale destacar que não se trata de sonegação, mas de aproveitar soluções previstas na legislação que, às vezes, passam despercebidas.
Continue lendo para entender o que é planejamento tributário e veja como usá-lo para reduzir impostos!
O que é planejamento tributário e fiscal?
O planejamento tributário e fiscal é uma ferramenta contábil bastante comum no meio empresarial. Ele envolve um estudo aprofundado que permite descobrir qual é o regime tributário ideal para determinada empresa. Com a escolha certa, ela pode conseguir uma redução lícita no pagamento de impostos.
Embora seja mais conhecido no universo empresarial, é importante que pessoas físicas também tenham um ponto de vista similar. Isso vale, em especial, para aquelas que têm um patrimônio maior. Assim, é possível encontrar abatimento da sua base de cálculo do Imposto de Renda.
Quais são as vantagens do planejamento tributário para a pessoa física e a jurídica?
Como você viu, o planejamento tributário pode trazer vantagens tanto para a pessoa física quanto para a pessoa jurídica. No caso de negócios, um aspecto essencial é encontrar o melhor regime tributário. Assim, evita-se pagar taxas a mais do que é necessário.
Nesse ponto, a vantagem é promover economia e uma margem de lucro maior para a empresa. Isso pode ser revertido, por exemplo, em produtos e serviços com preços mais competitivos. Outra possibilidade seria aproveitar a margem de lucro maior para fazer mais investimentos no negócio.
A pessoa física, como você viu, pode ser beneficiada com um Imposto de Renda menor. O planejamento permite diminuir a base de cálculo — reduzindo o imposto a pagar ou aumentando a restituição. Logo, há mais dinheiro sobrando para tranquilidade das suas finanças.
Como fazer um bom planejamento tributário e fiscal na empresa?
Depois de entender a importância do planejamento tributário e fiscal, pode ficar a dúvida: afinal, como fazê-lo? Em relação às empresas, o planejamento tributário e fiscal passa pela escolha do regime tributário ideal — mas não se resume a ele.
Além disso, é importante contar com a orientação de profissionais experientes, que tenham vasto conhecimento na área de tributação. Durante todo o andamento do negócio eles podem desenvolver estratégias para reduzir a tributação e usufruir vantagens.
Escolha do regime tributário
Essa não se trata de uma decisão que pode ser tomada com uma simples análise superficial. Diversos fatores devem ser considerados. Por exemplo, o porte da empresa, o segmento de atuação e o faturamento.
Um dos regimes mais vantajosos é o Simples Nacional. Em harmonia com o seu nome, ele apresenta simplicidade em relação ao pagamento de impostos. O empresário pode pagá-los usando apenas o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Geralmente, negócios menores, como microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), recorrem a esse regime tributário. No entanto, em outros casos pode não ser tão vantajoso, de modo que pode valer a pena fazer uma análise cuidadosa nesse sentido.
Outro regime possível é o de Lucro Real. Ele geralmente é a alternativa escolhida por empresas que têm uma margem de lucro pequena. Nele, o lucro líquido é usado como base para o cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Vale destacar que esse regime exige um trabalho bem preciso por parte da contabilidade. Além disso, ele está sujeito a uma fiscalização mais intensa.
Por fim, temos o regime de Lucro Presumido. Nesse caso, presume-se qual é o lucro líquido da empresa com base em seu ramo de atuação. Ele pode valer a pena para empresas que têm um lucro real maior que o presumido pelas tabelas da Receita Federal.
Como fazer planejamento tributário e fiscal para pessoa física?
Embora o planejamento tributário da pessoa física seja mais simples que o da jurídica, ele não deixa de ser importante. Confira algumas possibilidades!
Abatimento IR
Um dos aspectos desse planejamento envolve a guarda de comprovantes de despesas que podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda.
Estes incluem recibos referentes a gastos com:
- educação — mensalidades de curso profissionalizante, faculdade e escola particular;
- saúde — plano de saúde, consultas e exames.
Previdência Privada
O planejamento tributário da pessoa física também pode incluir investimentos. Por exemplo, a escolha mais vantajosa do plano de Previdência Privada. Os principais planos disponíveis no mercado financeiro são:
- PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre);
- VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O PGBL apresenta uma característica vantajosa em relação ao tributo. É possível usar as contribuições para abater até 12% da base de cálculo do IR. No entanto, esse benefício tributário só tem efeito para quem usa o modelo completo de declaração de Imposto de Renda.
Os planos de Previdência privada oferecem outro benefício importante para o seu planejamento fiscal. O montante acumulado pode ser pago diretamente aos beneficiários em caso de morte do titular — sem a necessidade de inventário.
Dependendo do estado, é possível evitar até mesmo o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações).
Investimentos
Com respeito a outros investimentos, uma possibilidade é buscar alternativas que apresentem isenção de IR. Mas é preciso avaliá-los para verificar se eles realmente colaborarão para você alcançar seus objetivos financeiros.
Holding familiar
Mais uma estratégia usada no planejamento tributário para pessoas físicas é a constituição de uma holding familiar. Transferindo os bens da pessoa física para a pessoa jurídica, é possível usufruir vantagens tributárias que estão disponíveis apenas para empresas.
Com isso, reduz-se o montante pago como Imposto de Renda. Além disso, simplifica-se a sucessão patrimonial, uma vez que ela ocorre conforme o contrato social da holding.
Conclusão
Com um planejamento tributário adequado, pessoas jurídicas e físicas podem reduzir a carga tributária em seu caixa. Vale ressaltar que isso não se trata de sonegação de imposto — é algo previsto pela legislação que pode ser aproveitado por quem está a par dessa possibilidade.
Quer fazer investimentos de maneira acertada para se beneficiar de vantagens tributárias? Entre em contato conosco e fale com um assessor!
