Dar atenção à carga tributária é essencial tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Porém, na tentativa de cumprir todas as regras, alguns contribuintes pagam impostos a mais. Nesse caso, a recuperação tributária é uma alternativa que pode ajudar.
Graças a essa etapa, quem paga impostos a mais pode recuperar os valores que forem considerados excedentes. Mas é necessário que tudo seja feito de acordo com as exigências legais — o que requer apoio especializado.
Para que você saiba exatamente o que fazer, continue a leitura deste artigo que a Lotus Capital preparou para você. Siga conosco e conheça a recuperação tributária, suas vantagens e entenda como ela deve ser executada!
O que é a recuperação tributária?
O pagamento de impostos devidos tem termos que devem ser conhecidos para que você possa entender melhor as relações. O contribuinte é a pessoa física ou jurídica que deve pagar impostos para órgãos públicos, da esfera municipal, estadual ou federal.
Já os créditos tributários são os impostos devidos. O pagamento de um imposto, portanto, dá origem a um crédito tributário específico. Porém, pode acontecer de o contribuinte pagar um imposto indevido, em duplicidade ou maior que o necessário.
Nesse caso, ocorre a chamada recuperação de crédito tributário ou, simplesmente, recuperação tributária. Ela corresponde a uma espécie de devolução dos valores que foram pagos a mais na forma de tributos.
Como funciona a recuperação tributária?
O funcionamento da recuperação tributária se baseia na execução de um processo administrativo. Ela prevê a devolução dos valores pagos indevidamente, o que pode acontecer de dois modos: via restituição ou compensação de crédito tributário.
Na restituição, o que foi pago a mais é devolvido na forma de dinheiro, ou seja, há um pagamento direto para o contribuinte. Já na compensação de crédito tributário, o contribuinte pode utilizar os valores para abater parte do pagamento de impostos devidos futuramente.
Mas é importante ter atenção, porque esse processo não é automático. A recuperação depende da manifestação do contribuinte, que precisa apresentar evidências a respeito do pagamento em excesso de impostos.
Para tanto, há uma consideração sobre obrigações fiscais e a legislação tributária vigente, de modo a encontrar a diferença entre o pagamento de impostos e o que era realmente devido.
Quais são as vantagens da recuperação tributária?
Executar o processo de recuperação de impostos é bastante comum para pessoas jurídicas, mas também pode acontecer para pessoas físicas. Em ambos os casos, algumas vantagens ajudam a justificar por que essa etapa é importante.
O primeiro ponto envolve o planejamento e o equilíbrio financeiro. Com a recuperação dos impostos pagos indevidamente, a empresa pode equilibrar seu caixa e a pessoa física consegue ajustar melhor seu planejamento orçamentário.
Pense em uma pessoa que faz investimentos e, em determinado momento, realiza a recuperação tributária. Caso opte pela restituição, pode usar o montante recebido para investir e rentabilizar o valor ao longo do tempo.
Já se optar pela compensação, poderá abater o crédito tributário devido sobre o patrimônio já acumulado e dos investimentos de renda variável, por exemplo.
A recuperação também ajuda a regularizar a situação fiscal e tributária do contribuinte. Se uma empresa do Simples Nacional paga impostos como se fosse enquadrada no lucro real, fazer a recuperação tributária auxilia a identificar o problema e evitar que ele continue a ocorrer.
No geral, essa é uma forma de diminuir, legalmente, a carga tributária para pessoas físicas e jurídicas. Assim, é possível utilizar os valores que seriam pagos em impostos em outras atividades que podem ser mais vantajosas.
Quais os riscos de não fazer essa recuperação de impostos?
Ao contrário do que muitos contribuintes pensam, fazer a recuperação tributária praticamente não traz riscos. Como ela é feita com base na legislação vigente e com um trabalho minucioso, há segurança em sua execução.
O risco, na verdade, está em não fazê-la. Com a carga tributária elevada, uma empresa pode se tornar economicamente inviável, por exemplo. Já a pessoa física pode encontrar problemas para organizar o orçamento e realizar investimentos.
Além disso, o pagamento indevido de impostos é sinal de que existe um problema no cumprimento das regras tributárias. Sem a correção, o contribuinte continuará a pagar mais do que realmente deve, mantendo esse ciclo negativo.
Como fazer a recuperação tributária?
Considerando os benefícios da recuperação tributária e o que pode ocorrer ao não fazê-la, é preciso saber como executá-la, certo? Tudo começa com uma revisão completa de todos os impostos pagos, em um prazo de 5 anos.
É preciso cruzar os valores com o que seria devido, levando em conta as regras vigentes. Também cabe interpretar leis e regras tributárias específicas, pois, dependendo da visão jurídica, é possível reduzir o que seria devido.
Com o cálculo do excedente, é necessário aplicar a correção monetária e os juros simples, trazendo a valor presente. Então, é preciso iniciar um processo administrativo junto ao órgão competente, como a Receita Federal ou a Secretaria de Fazenda do Estado.
Caso o pedido seja aprovado, o crédito tributário será depositado na conta do contribuinte ou será disponibilizado para o pagamento futuro de impostos.
Como você pode imaginar, esse é um processo técnico e que exige conhecimentos específicos. Por isso, o ideal é buscar uma equipe que seja focada em recuperação tributária, o que também aumenta as chances de sucesso.
Como o planejamento tributário pode ajudar?
Embora a recuperação tributária auxilie a recuperar os valores devidos, como visto, ela é limitada aos últimos 5 anos e exige etapas específicas. Assim, faz sentido também evitar o pagamento indevido de impostos, não é mesmo? Para tanto, é recomendado fazer um planejamento tributário.
Ele consiste em uma avaliação personalizada sobre os tributos que seriam devidos por cada contribuinte e seus fatos geradores. Com apoio da legislação e das interpretações das regras, é possível definir meios de pagar menos impostos, de modo totalmente legal.
Além de evitar que você pague tributos indevidamente, o planejamento tributário ajuda a diminuir a carga tributária padrão. Com isso, pode-se obter mais flexibilidade no uso do orçamento, o que pode significar maior capacidade de investir rumo aos seus objetivos, por exemplo.
Com essas informações, você conheceu os benefícios da recuperação tributária e os riscos de não fazê-la. Com o apoio de uma equipe profissional, é possível recuperar os valores pagos em excesso. Por isso, busque entender como está sua realidade.
Quer saber mais sobre o processo? Entre em contato conosco da Lotus Capital!
